Política de Privacidade — 5wn

A presente Política de Privacidade é elaborada e mantida pela 5wn ("Controlador", "nós", "nossa"), operadora da plataforma de apostas esportivas e cassino online acessível em https://5wn.cam. A 5wn atua como controladora dos dados pessoais coletados por meio da Plataforma, nos termos do artigo 5º, inciso VI, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

Esta Política aplica-se a todos os usuários que acessam ou utilizam os serviços da 5wn, incluindo visitantes não cadastrados, usuários registrados, apostadores ativos e qualquer pessoa que interaja com a Plataforma por qualquer meio. Ao utilizar nossos serviços, você reconhece ter lido e compreendido esta Política e consente com as práticas aqui descritas, na medida em que o consentimento seja a base legal aplicável.

A 5wn coleta diferentes categorias de dados pessoais dependendo da forma de interação do usuário com a Plataforma:

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades legítimas:

• Cadastro e autenticação: criação e gerenciamento da conta do usuário, verificação de identidade e controle de acesso;
• Verificação de identidade (KYC): cumprimento das obrigações legais de identificação de clientes, prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT) e verificação de maioridade (18+);
• Processamento de pagamentos: execução de depósitos, saques e demais transações financeiras solicitadas pelo usuário;
• Prestação dos serviços: fornecimento das funcionalidades de apostas esportivas, jogos de cassino, bônus e atendimento ao cliente;
• Prevenção a fraudes: detecção e bloqueio de atividades suspeitas, abuso de bônus, uso de múltiplas contas e outras condutas proibidas;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de comportamento para identificar sinais de jogo problemático e acionar ferramentas de proteção;
• Comunicação: envio de informações sobre a conta, confirmações de transações, atualizações de segurança e, quando autorizado, comunicações de marketing;
• Melhoria da Plataforma: análise de uso agregado e anonimizado para aprimoramento de funcionalidades, desempenho e experiência do usuário;
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a requerimentos de autoridades competentes, ordens judiciais e obrigações regulatórias.

Conforme o artigo 7º da LGPD, o tratamento de dados pessoais pela 5wn fundamenta-se nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados pelo usuário ao criar sua conta e aceitar os Termos e Condições — inclui cadastro, processamento de apostas e pagamentos;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): identificação de clientes (KYC), prevenção à lavagem de dinheiro, verificação de maioridade e atendimento a autoridades competentes;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da Plataforma, melhoria dos serviços e análise de comportamento para detecção de jogo problemático — sempre limitado ao necessário e com respeito aos direitos do titular;
• Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais e análises de comportamento para personalização de conteúdo — o consentimento pode ser revogado a qualquer momento sem prejuízo ao acesso aos serviços essenciais.

A 5wn não vende nem comercializa dados pessoais de usuários. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas situações abaixo, sempre sob contratos de proteção de dados e com a mínima extensão necessária:

• Provedores de pagamento: instituições financeiras, gateways de pagamento e operadoras (Pix via Banco Central, Mercado Pago, PicPay, Visa, Mastercard) para processar transações financeiras;
• Provedores de jogos: estúdios licenciados como Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming e Spribe recebem dados mínimos de sessão para operar os jogos (identificador de conta anônimo, saldo de sessão);
• Serviços de verificação de identidade: plataformas de KYC e antifraude utilizadas para validação de documentos e detecção de comportamentos suspeitos;
• Infraestrutura de TI: provedores de cloud computing, CDN, segurança cibernética e análise de dados que apoiam a operação técnica da Plataforma;
• Autoridades competentes: órgãos governamentais, reguladores (SPA — Secretaria de Prêmios e Apostas), Polícia Federal, Receita Federal e Poder Judiciário quando legalmente obrigados;
• Auditores e consultores: escritórios de advocacia, contabilidade e auditoria vinculados por sigilo profissional e contratual.

Em razão da natureza internacional das operações da 5wn, alguns dados pessoais podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil. Essa transferência ocorre em conformidade com o Capítulo V da LGPD e apenas nos seguintes cenários:

• Para países que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) reconheça como de nível adequado de proteção;
• Mediante cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD que assegurem proteção equivalente à LGPD;
• Quando necessário para a execução do contrato com o titular dos dados (por exemplo, processamento de apostas via provedores internacionais);
• Mediante consentimento específico e informado do titular.

A 5wn mantém registros de todas as transferências internacionais realizadas e disponibiliza informações sobre os destinos e mecanismos adotados mediante solicitação ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

A Plataforma 5wn utiliza cookies e tecnologias similares (pixels, web beacons, armazenamento local) para garantir o funcionamento adequado dos serviços e aprimorar a experiência do usuário. As categorias de cookies utilizados são:

• Cookies essenciais: indispensáveis para o funcionamento da Plataforma — autenticação de sessão, segurança e preferências básicas. Não podem ser desativados sem comprometer o acesso aos serviços;
• Cookies de desempenho: coletam dados agregados e anônimos sobre o uso da Plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão, erros) para fins de diagnóstico e melhoria técnica;
• Cookies funcionais: memorizam preferências do usuário como idioma, configurações de conta e histórico de jogos recentes para personalizar a experiência;
• Cookies analíticos: utilizados para análise de comportamento de navegação de forma agregada, auxiliando no desenvolvimento de novos recursos e na otimização da Plataforma.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o acesso a determinadas funcionalidades da Plataforma. A desativação de cookies não essenciais não afeta a prestação dos serviços principais.

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitados os prazos legais mínimos obrigatórios:

• Dados de cadastro e identificação: enquanto a conta estiver ativa e por, no mínimo, 5 (cinco) anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Documentos de KYC: conforme exigências da regulamentação antilavagem de dinheiro — mínimo de 5 anos após a última transação;
• Registros de transações financeiras: mínimo de 5 anos, podendo ser estendido conforme obrigações fiscais e regulatórias;
• Dados de suporte e comunicações: 2 anos após o encerramento do ticket ou comunicação;
• Logs de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), art. 15;
• Dados para marketing (com consentimento): até a revogação do consentimento pelo usuário.

Após o vencimento dos prazos de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de maneira irreversível, de modo que não seja mais possível identificar o titular.

A 5wn adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida:

• Criptografia em trânsito: todas as comunicações entre o usuário e a Plataforma são protegidas por SSL/TLS 256-bit (HTTPS);
• Criptografia em repouso: dados sensíveis armazenados nos servidores são criptografados com algoritmos AES-256;
• Autenticação em dois fatores (2FA): disponível para todos os usuários, com suporte a aplicativos autenticadores;
• Controle de acesso: dados são acessíveis apenas por funcionários e sistemas com necessidade demonstrada, baseado no princípio do menor privilégio;
• Monitoramento contínuo: sistemas de detecção de intrusão, análise de comportamento anômalo e resposta a incidentes operando 24/7;
• Testes de segurança: testes de penetração (pentests) e auditorias de segurança realizados periodicamente por especialistas independentes;
• Tokenização de dados financeiros: dados de cartão de crédito são tokenizados e nunca armazenados diretamente nos servidores da 5wn.

Conforme os artigos 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos, exercíveis mediante solicitação ao nosso DPO:

Para exercer qualquer desses direitos, o titular deve enviar solicitação escrita para [email protected], identificando-se e especificando o direito que deseja exercer. O prazo de resposta é de 15 (quinze) dias corridos, prorrogáveis por igual período em casos de maior complexidade, com justificativa ao titular.

A 5wn poderá exigir confirmação de identidade antes de atender qualquer solicitação relativa a direitos de titulares, como medida de segurança para evitar uso indevido por terceiros.

Os serviços da 5wn são exclusivamente destinados a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. A coleta deliberada de dados pessoais de menores de 18 anos é expressamente vedada e constitui violação grave desta Política e da legislação aplicável.

A 5wn adota verificações de idade durante o processo de KYC obrigatório e monitora padrões de comportamento que possam indicar o uso da Plataforma por menores. Qualquer conta identificada como pertencente a menor de idade é imediatamente suspensa e os dados coletados são eliminados, sem prejuízo de comunicação às autoridades competentes quando legalmente exigida.

Se você tiver conhecimento de que um menor de idade está utilizando a 5wn, comunique imediatamente ao nosso suporte em [email protected].

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, alterações legais e regulatórias ou melhorias nos nossos serviços.

Alterações significativas — aquelas que impliquem novas finalidades de tratamento, novos compartilhamentos ou redução de proteções — serão comunicadas por e-mail cadastrado e por notificação destacada na Plataforma com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência. Alterações meramente formais ou que ampliem proteções entram em vigor na data de publicação.

A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com indicação da data da última atualização no início do documento. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das novas condições constitui aceitação tácita das alterações.

Conforme o artigo 41 da LGPD, a 5wn designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer — DPO), responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares e prestar esclarecimentos;
• Orientar os funcionários e contratados da 5wn quanto às práticas de proteção de dados;
• Executar as demais atribuições determinadas pela 5wn ou pela ANPD;
• Atuar como canal de comunicação entre a 5wn e a ANPD.

O DPO pode ser contactado diretamente pelo e-mail [email protected], com indicação no assunto: "Encarregado de Dados — LGPD". Solicitações relacionadas a direitos de titulares recebem tratamento prioritário com prazo de resposta de até 15 dias corridos.

Para exercer seus direitos como titular, registrar reclamações, solicitar informações sobre esta Política ou comunicar qualquer incidente relacionado à privacidade de seus dados, utilize os seguintes canais:

• Canal de privacidade (e-mail): [email protected] — assunto: "Privacidade de Dados / LGPD";
• Chat ao Vivo: disponível na Plataforma, 24 horas por dia — para questões urgentes relacionadas à segurança da conta;
• WhatsApp: número disponível na seção de suporte — segunda a domingo, das 8h às 23h59 (Horário de Brasília).

Se, após contato com a 5wn, você considerar que seus direitos relativos a dados pessoais não foram adequadamente atendidos, pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos dos artigos 55-J e 65 da LGPD.